quarta-feira, 26 de julho de 2017

ITIÚBA: Empresa que vai recuperar a BA-381 já está na cidade

As obras de recuperação da BA-381,  parecem que desta vez vai acontecer de verdade, depois de muitas manifestações, reclamações nas redes sociais e cobrança de lideranças políticas em Salvador, o governador Rui Costa confirmou sua vinda ao município de Itiúba na próxima segunda-feira (31/07) para enfim autorizar o início da obra de recuperação da mesma.
A rodovia liga Cansanção a Itiúba e Itiúba a Filadélfia, 78 km de asfalto. Segundo o governo, o custo das obras será de mais de R$1 milhão de reais, provenientes de empréstimos firmados pelo Governo do Estado. Com a recuperação do trecho de 78 km, a expectativa é beneficiar o turismo, a cadeia produtiva regional e a agricultura do norte e região sisaleira.
Nesta terça-feira (24) já foram visto homens e máquinas pesadas da empresa responsável pela obra na BA-381, trata-se da empresa CONSTRUTERRA: http://www.construterra.com.br/.
A população espera que seja uma empresa séria e de conceito positivo para realizar um trabalho que venha orgulhar a população desta região, que vem há anos, sofrendo com esta rodovia intransitável, a população precisa fiscalizar e cobrar celeridade no andamento desta obra, que sempre foi, e sempre será importante para todos nós itiubenses e os demais municípios da região.
Por: Renilson Ramos

Conta de energia pode ficar mais cara em agosto por causa da baixa nos reservatórios


Quarta, 26 de Julho de 2017 - 13:20
Conta de energia pode ficar mais cara em agosto por causa da baixa nos reservatórios
Foto: Reprodução / A Crítica
A conta de energia deverá ficar mais cara no mês de agosto em função da falta de chuvas no país. Os reservatórios de água das principais usinas do país, no Sudeste e Centro-Oeste, que atendem 70% de todo o sistema, voltaram a secar em julho. De acordo com o G1, especialistas avaliam que a bandeira vermelha poderá encarecer em R$ 0,03 por quilowatt/hora a conta de luz, encarecendo 5% a conta de luz. Neste ano, a tarifa mais cara foi acionada em abril e maio.

Tribunais baianos assinam acordo de cooperação para sustentabilidade


Quarta, 26 de Julho de 2017 - 14:14
por Ailma Teixeira / Estela Marques
Tribunais baianos assinam acordo de cooperação para sustentabilidade
Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias
Os tribunais Regional do Trabalho (TRT-BA), de Justiça (TJ-BA), Regional Eleitoral (TRE-BA), Regional Federal (TRF1) e de Contas do Estado (TCE) assinam nesta quarta-feira (26) um acordo de cooperação técnica com vistas à sustentabilidade no poder público. O Protocolo de Cooperação Técnica entre os Órgãos do Poder Judiciário integra o 1º Encontro da Teia de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Bahia. De acordo com Maria Adna Aguiar, presidente do TRT5, uma das primeiras ações a serem adotadas pelo acordo é a adoção de placas fotovoltaicas, para geração de energia, com foco na economia e captação de energia solar.  “Por trás delas temos a consciência dos presidentes, servidores, magistrados. O que for precisar comprar para implementar essas ações, vamos comprar em conjunto porque compramos em larga escala e os preços caem”, observou Maria Adna. A diretora da Justiça Federal na Bahia, Cláudia Scarpa, disse que as ações serão orientadas por reuniões de um comitê, composto por um integrante de cada tribunal e mais dois servidores. “Vamos contribuir passando nossa experiência e ouvir o que os outros estão fazendo pra poder nessa integração fazermos o que é melhor para o planeta”, avaliou

Sul da França tem evacuação após incêndios; cerca de 10 mil pessoas deixam região

Quarta, 26 de Julho de 2017 - 15:00
Sul da França tem evacuação após incêndios; cerca de 10 mil pessoas deixam região
Foto: Reprodução/ Le Monde
Um incêndio que já atingiu 800 hectares no departamento de Var, no Sul da França, resultou  na evacuação da região, com a retirada de cerca de 10 mil pessoas, de acordo com balanço divulgado pelo governo local. Segundo informações da Agência EFE, as chamas começaram por volta da 0h desta quarta-feira (26), na localidade de La Londe-les-Maures , se estendendo para Cáp Bénat. Aproximadamente 600 bombeiros atuaram para conter o sinistro, incluindo equipes de municípios vizinhos – um bombeiro ficou ferido. O Sudeste da França e a Ilha da Córsega foram as áreas mais afetadas pelos incêndios ocorridos desde a última segunda-feira (24), que destruíram mais de 4 mil  hectares

Brecha na Ficha Limpa pode permitir candidatura de Lula em 2018, caso condenado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura nas eleições do próximo ano, caso seja condenado por órgão colegiado (composto por grupos), conforme determina a Lei da Ficha Limpa. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os tribunais superiores podem, a pedido dos réus, suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça, como uma espécie de liminar concedida em meio à campanha. Lula foi condenado no último dia 12 a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e recorre da decisão do juiz Sérgio Moro em liberdade. O caso segue para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Caso o órgão confirme a sentença, Lula ficaria impedido de participar da eleição de 2018. Caso a decisão do TRF seja emitida antes do prazo para registro da candidatura, em agosto do próximo ano, ele pode apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça, com base no dispositivo 26-C, que foi adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma ordem judicial passível de alteração gerasse dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição

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Carteira de habilitação eletrônica é aprovada pelo Contran

A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  Agora, além do documento físico, os motoristas terão também o arquivo virtual da CNH por meio de um aplicativo para smartphones. O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificada pela leitura do QRCode ou certificado digital. O carteira digital tem a mesma validade que o documento impresso.  “Estamos dando um passo à frente, desburocratizando o processo. Há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. Com isso, quem esquece a CNH em casa, não estará sujeito à multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, destacou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.  Mesmo com a novidade, a emissão da CNH ainda ocorre normalmente.
CNH digital: Para adquirir a CNH, é preciso se cadastrar no site do Denatran com um certificado digital. Em seguida, o cadastro deve ser ativado a partir de um link que será enviado ao e-mail do motorista.  A ativação deve ser feita no aparelho em que a CNH será salva, que será protegida por um PIN. Essa senha será exigida todas as vezes em que o acesso ao docuemnto for requerido.  Depois desse registro, a CNH eletrônica é exportada para o aparelho, após a autenticação pelo Denatran por meio da assinatura digital do Denatran. O sistema ainda permite o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.

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terça-feira, 25 de julho de 2017

Itiúba: Secretaria de Assistencia Social realiza a 9ª Conferência Municipal de Assistêncial Social

 Com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS", o município de Itiúba promoveu hoje (25), no CTL (Cetro de Treinamento de Lideris), a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. O objetivo foi debater e formular diretrizes que irão nortear ações da assistência Social pública para a população.
Pela manhã a abertura do evento contou com a presença da Prefeita Cecília Petrina de Carvalho, que iniciou sua fala saudando todos os presentes, e em seguida conclamou a todos a refletir sobre o atual momento da conjuntura brasileira, lembrou que no passado houve muitas lutas para se conquistar direitos, agora, esses direitos se encontram profundamente ameaçados, no atual governo assistimos todos os dias as conquistas adquiridas indo por agua abaixo, restando apenas aos trabalhadores a negação dos direitos, todas essas ameaças nos remete a lutar para combater tudo aquilo que ameaça nossas conquistas. Mercedes, presidente do Conselho de Assistência Social fez uso da palavra afirmando que os trabalhadores em geral estão vivendo em momentos de incertezas, pois, governo federal e a elite brasileira, buscam a qualquer custo implantar leis que vão de encontro aos direitos da classe trabalhadora, a exemplo da reforma trabalhista e previdênciaria, que outro objetivo não tem se não, tirar direitos e prejudicar a classe trabalhadora deste pais, frente a tudo isso, está na hora de retomar a luta e resistir todo tido de ameaças que está posto sobres nós, Josineide, Secretaria de assistência Social, chamou atenção dos conferencista a fazer profunda reflexão sobre o tema de nossa conferência: "garantir direitos no fortalecimento do SUAS", fica a pergunta, como fazer isso se os direitos está sendo é ameaçados e tirados?  José Bartilotte da Secretaria de Justiça, Direitos e desenvolvimento Social, superintendência de Assistência Social do Estado da Bahia, palestrou fazendo amplo debate com usuários, gestores, profissionais e convidados da sociedade civil e entidades, fazendo sempre mensão a importância da assistência social, por isso a secretaria de assistência social, não pode ser entendida como uma secretaria inferior a de Educação, Saúde ou outra qualquer do município, pois, os serviços executados na secretaria de Assistência Social, geram importantes benefícios e transferências de receitas o que acaba fortalecendo a economia local, basta lembrar o quanto entra de dinheiro mensalmente no município, do bolsa família.
À tarde, os participantes discutiram e debateram quatro eixos: Os mesmos foram trabalhados em quatro grupos que apresentaram propostas a todas as esferas de governo, de como melhorar as politicas publicas da assistência social, concluindo assim a plenária final com votação das propostas, e escolha de delegados a conferência Estadual,
A realização da Conferência foi uma parceria entre a Prefeitura de Itiúba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, e do Conselho Municipal de Assistência Social de Itiúba.

FILARMÓNICA 04 DE JANEIRO NA ABERTURA DA 9º CONFERÊNCIA
Palestrate José Bartilotti
trabalho de grupo


Aécio aparece com 6,7% das intenções de voto à Presidência em BH; Lula lidera cenários

Terça, 25 de Julho de 2017 - 15:20
Aécio aparece com 6,7% das intenções de voto à Presidência em BH; Lula lidera cenários
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) parece ter perdido popularidade no seu reduto eleitoral, Belo Horizonte. Levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que o tucano tem apenas 6,7% das intenções de voto, caso concorresse à Presidência da República. Por outro lado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece como preferido para 19,9% dos entrevistados, em todos os cenários. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) vem em seguida e chega a aparecer em destaque para 18,1% dos ouvidos. Joaquim Barbosa e Marina Silva aparecem em seguida no levantamento. Na outra ponta da pesquisa aparecem Álvaro Dias e Ciro Gomes. Foram entrevistados 804 eleitores, entre os dias 15 e 18 de julho na capital mineira. A margem de erro é de aproximadamente 3,5%.

Procuradores da República terão aumento salarial de 17,6%; Lava Jato triplica orçamento

Terça, 25 de Julho de 2017 - 17:40
Procuradores da República terão aumento salarial de 17,6%; Lava Jato triplica orçamento
Foto: Agência Brasil
O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou o reajuste salarial de 16,7% para procuradores da República. A aprovação do reajuste, no bojo do orçamento da instituição para o ano de 2018, foi aprovada nesta terça-feira (25), em uma reunião que durou cerca de cinco horas. O reajuste deverá ser compensado com um corte de R$ 116 milhões em alguns setores do próprio MPF. O Conselho também vai triplicar a verba para passagens e diárias da força-tarefa da operação Lava-Jato em Curitiba. Os valores, inicialmente, eram de R$ 500 mil e chegaram a R$ 1,6 milhão. A proposta, entretanto, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A substituta de Rodrigo Janot, procuradora da República Raquel Dodge propôs criar uma comissão para definir cortes e garantir, dentro do orçamento. Ela foi escolhida pelo presidente Michel Temer para suceder Janot. O subprocurador Carlos Frederico sugeriu a proibição de cortes nas verbas de manutenção das unidades do Ministério Público (MP) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), mas Raquel se opôs a restrição. Foi aprovado a criação da comissão e não se estabeleceu limites sobre os setores que podem ou não a ser atingidos com os cortes.

AGU diz que vai recorrer de suspensão da alta de imposto sobre combustíveis


Terça, 25 de Julho de 2017 - 17:50
por Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
AGU diz que vai recorrer de suspensão da alta de imposto sobre combustíveis
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, por meio de sua assessoria, que irá recorrer da decisão liminar que suspende o aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis, decretado semana passada pelo governo de Michel Temer. O recurso do governo será apresentado assim que a AGU for notificada da decisão. Mais cedo, o juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas dos dois tributos cobradas na venda de combustíveis (veja mais). A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto. Entre outras justificativas, o juiz argumenta que o decreto "agride o princípio da legalidade tributária" e vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal", a chamada "noventena", que prevê o cumprimento de prazo de 90 dias entre a decisão de elevar um imposto e o efetivo aumento do tributo ao contribuinte. A decisão do juiz é uma resposta à ação popular impetrada pelo cidadão Carlos Alexandre Klomfahs. Ele argumenta que "a majoração deve ser por lei, em sentido formal, e não por decreto que altera outro decreto, conforme julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que entende que é inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei em sentido formal, vedada a atualização, por ato do Executivo, em porcentual superior aos índices oficiais". 

segunda-feira, 24 de julho de 2017

HOMENS DO TERÇO REALIZARAM CAMINHADA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELAS CHUVAS QUE CAÍRAM EM NOSSA REGIÃO



Em 23 de julho do ano corrente, os homens do terço organizaram importante caminhada em agradecimento a Deus pelas chuvas que vem caindo em nossa região, trazendo alívio principalmente para o homem do campo.
 
A iniciativa partiu do Terço dos Homens, que vinham enfrentando uma seca prolongada, causando morte devido a fome e sede do rebanho, tentando socorrer os animais homens, mulheres e jovens  tiveram trabalho redobrado durante muito tempo, a cada dia a situação se agravava devido as pastagens não ser mais suficientes para alimentar o rebanho, esta situação levou o homem do campo a recorrer mais uma vez a mãe natureza, tirando dela os últimos alimentos encontrados, lembramos o mandacaru que foi o mais devastado e tirado da natureza, o que nos remete a pedir perdão a Deus e a Natureza pelas agressões praticadas, tudo isso foi feito na tentativa de aliviar a fome que tanto maltrata e mata os animais. Vale lembrar a importância do rebanho pois o mesmo sustenta às famílias residentes no meio rural e ainda grande parte da população da cidade. Com a chegada das chuvas ainda que finas, mas frequentes, trouxe grande alívio especialmente para os criadores pois, aos poucos a natureza e as pastagens vão se recompondo e com isso, o rebanho vai se recuperando, sem falar no merecido descanso dos agricultores que assistem agora o rebanho se alimentando nas pastagens, por se só. Por tudo isso o Terço dos Homens desta localidade organizaram a caminhada em ação de GRAÇAS, pelas citadas chuvas que continua a cair em nossa localidade, importante lembrar a alegria estampada no rosto de cada participante da caminhada que não se cansava de louvar e agradecer ao nosso maravilhoso Deus que sempre nos socorrer em todo tempo e lugar.
A caminhada se deu através de motocicletas, na forma a seguir:

14h, concentração na Capela do Alto de São Gonçalo, rezando o
1º Mistério do Terço;
 Saída para Várzea Comprida
14h:30, os romeiros seguiram para a Capela de Várzea Comprida, lá chegando rezaram o
2º Mistério do Terço;
15h:40, a procissão seguiu para a Capela da Faz. Pinheira,  rezando o
3º Mistério do Terço;
16h: 20, chegada da procissão na Capela da Fazenda Mangá, lugar onde se rezou o
4º Mistério do Terço;
Zeli ofereceu delicioso lanche aos romeiros, Deus lhe pague amigo!
16h:40, a procissão chegou na Capela de Mangabeira, em seguida os fiéis rezaram o
5º Mistério do Terço.
17h:20, a procissão seguiu de Mangabeira para a Capela de Poças, onde os romeiros Celebraram a palavra de Deus, fortalecendo assim a fé no Cristo Ressuscitado que inspirou os participantes à  compartilhar a sua palavra, onde muitos testemunharam a fé no Cristo Ressuscitado, pelas graças alcançadas, isso se deve a participação do terço dos homens.
Pensamento: "Quanto mais o homem se afasta de DEUS, mais ele se aproxima de seu nada". 
CELEBRAÇÃO DA PALAVRA DE DEUS 

Leitura do Livro da Sabedoria 12,13.16-19 

SALMO RESPONSORIAL

 Sl 85,5-6.9-10.15-16a (R. 5a)


SEGUNDA LEITURA DA MISSA

Leitura da Carta de São Paulo aos Romanos 8,26-27

EVANGELHO

Deixai crescer um e outro até a colheita.

 + Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus 13,24-30

Deputado Bobô pede ao comandante geral da PM reforço policial para Senhor do Bonfim

O Deputado estadual Bobô do PcdoB, esteve com o comandante Geral da PM-Ba, Cel. Anselmo Brandão. Reforçou o pedido do prefeito Carlos Barsileiro para um maior policiamento, mais ações preventivas e de inteligência em Bonfim e região, por conta do aumento de assaltos. A boa notícia é que, em breve, milhares de PMs da reserva serão chamados para as áreas administrativas, liberando mais policiais para as ruas de Salvador e cidades do interior.

Ministério Público tenta identificar 'caminho da propina' destinada a Geddel Vieira Lima


Segunda, 24 de Julho de 2017 - 09:00
Ministério Público tenta identificar 'caminho da propina' destinada a Geddel Vieira Lima
Foto: Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal tenta identificar o "caminho da propina" que seria destinada ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A informação deverá embasar uma denúncia do MPF acerca dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que deverá ser apresentada nos próximos 15 dias. Geddel é investigado pela suspeita de integrar um esquema que operava a liberação de recursos do FI-FGTS a empresas em troca de propina. O ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica, operadora do fundo, entre 2011 e 2013. O peemedebista cumpre prisão domiciliar em Salvador, depois de indícios de que Geddel pressionava a família do corretor Lúcio Funaro para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada. Segundo o Uol, procuradores afirmam que Geddel e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atuavam juntos para agilizar liberações de recursos do FI-FGTS a empresários em troca de propina. As irregularidades são investigadas pela Operação Greenfield, desdobramento da Operação Lava Jato, segundo a qual é estimada liberação de R$ 1,2 bilhão em recursos como contrapartida a vantagens ilícitas. O empresário Lúcio Funaro, um dos principais operadores do esquema, disse à Polícia Federal que entregava malas de dinheiro para Geddel como parte do pagamento, inclusive, com repasse de R$ 20 milhões em espécie ao ex-ministro a título de propina por operações de crédito que ele teria ajudado a liberar. Os investigadores querem saber qual destinação Geddel dava para o dinheiro que Funaro alegou ter repassado a ele, para detalhar a rede de operadores financeiros, empresas e contas bancárias abastecidas. Pessoas ligadas à investigação sugerem que os depoimentos de Funaro em acordo de delação premiada poderão detalhar o "caminho da propina" de Geddel. Dados já obtidos na Operação Lava Jato deverão ser utilizados também. O advogado de Geddel, Gammil Föppel, disse por meio de nota que "rechaça enérgica e categoricamente" as alegações feitas por Funaro, e que o cliente não recebeu qualquer vantagem indevida - nem durante sua gestão na Caixa nem em qualquer outro período da sua vida. A defesa de Geddel disse ainda que os supostos beneficiários de tais operações de créditos já afirmaram que não pagaram qualquer forma de propina ao ex-ministro. Segundo Gammil, Geddel também não possui contas no exterior e todos os seus bens são declarados à Receita Federal. Eduardo Cunha também nega as acusações.

Grupo apoiado por Caetano Veloso e Wagner Moura quer encontro com Rodrigo Janot

Segunda, 24 de Julho de 2017 - 11:40
Grupo apoiado por Caetano Veloso e Wagner Moura quer encontro com Rodrigo Janot
Foto: Reprodução / Facebook 342 Agora
Grupo de artistas apoiado por nomes, como Caetano Veloso, Wagner Moura, Russo Passapusso, Arnaldo Antunes e Camila Pitanga, o "342 agora" pretende se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles têm pressionado deputados federais para que votem a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) no plenário da Câmara. Por isso, o grupo quer demonstrar apoio à atuação do Ministério Público Federal (MPF). Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, interlocutores do grupo já procuraram assessores da PGR para solicitar o encontro. A intenção é que a reunião seja realizada antes do dia 2 de agosto – data prevista para a votação no plenário da Câmara. De acordo com a publicação, os artistas já conseguiram mais três deputados, que se declararam a favor da denúncia. No total, 207 parlamentares são favoráveis ao prosseguimento da investigação

Em discussão na Câmara, novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

Segunda, 24 de Julho de 2017 - 12:40
por Isadora Peron | Estadão Conteúdo
Em discussão na Câmara, novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava Jato, costumam ser alvo de críticas dos parlamentares. O Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013. Dos artigos que constam no atual código, a prisão preventiva não tem duração determinada e a condução coercitiva não prevê punição em caso de uso considerado abusivo. Pelo cronograma estabelecido pela comissão especial que discute o tema, o relator João Campos (PRB-GO) deve entregar o seu parecer ainda em agosto. Com isso, o projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara. O texto final será resultado de outros cinco relatórios parciais já apresentados. A reforma no CPP, que é de 1941, teve início no Senado e foi aprovada em 2010. Na Câmara, ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante a presidência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato. O peemedebista teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2016 e está atualmente em Curitiba. Presidente da comissão que discute o CPP na Casa, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) tem defendido alterações nos acordos de delações premiadas e na aplicação da condução coercitiva. Esses pontos estão em discussão, mas ainda não foram sistematizados em um relatório. Forte discorda do fato de uma pessoa presa poder fechar acordos de delação premiada e defende que hoje há um poder excessivo concentrado nas mãos dos procuradores. Para ele, o juiz deveria acompanhar toda a negociação entre o Ministério Público e o delator, e não apenas ter acesso ao acordo no final do processo. Aliado de Temer, ele faz críticas ao acordo fechado com os irmãos Joesley e Wesley Batista e diz que o perdão da pena concedido a eles pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi excessivo. Forte também considera que é preciso prever punições para quem desrespeitar as regras da condução coercitiva, que deve ser colocada em prática somente se uma pessoa se negar a prestar depoimento. Um dos relatórios parciais já apresentados trata sobre a questão das prisões preventivas. Elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) com a ajuda de advogados, juristas e professores de Direito, o texto propõe que haja um prazo de duração. Apesar de alguns integrantes da comissão defenderem um tempo menor, o deputado manteve a proposta inicialmente aprovada pelos senadores em 2010, que estabelece que esse tipo de prisão pode durar no máximo 180 dias. No texto, Teixeira sugere também que o novo CPP deixe explícito que o instrumento "jamais" possa ser utilizado como "forma de antecipação da pena" e afirma que o "clamor público não justifica, por si só, a decretação da prisão preventiva". O relatório prevê ainda a "proteção da imagem do preso" e a punição das autoridades que deixarem uma pessoa ser fotografada ou filmada pela imprensa durante o momento em que é levada à cadeia. "Não se está, aqui, a regular ou restringir a atividade jornalística. Longe disso. Antes, busca-se responsabilizar as autoridades", diz o texto. Em outra frente, o relatório também modifica o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal em relação à aplicação de penas após a condenação em segunda instância. Para Teixeira, isso só deveria acontecer após o chamado trânsito em julgado, isto é, após se esgotar todos os recursos. Esses pontos, no entanto, não são consenso entre os membros da comissão. Para João Campos, que também foi relator da lei das organizações criminosas, que disciplinou a delação premiada, não há porque incluir mudanças relativas às delações premiadas no texto novo do Código de Processo Penal. "É uma lei recente, de 2013, e o instituto da delação premiada vem dando certo", disse.

sábado, 22 de julho de 2017

Técnica brasileira inédita recupera audição de pacientes

Sábado, 22 de Julho de 2017 - 13:00
por Rene Moreira | Estadão Conteúdo
Técnica brasileira inédita recupera audição de pacientes
Foto: HC USP
Uma técnica cirúrgica inédita no Brasil tem recuperado a audição de pacientes. Quatro já foram submetidos à cirurgia para colocar implante de prótese auditiva ancorada no osso, que é coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos foram realizados no Hospital das Clínicas Universidade de São Paulo (USP), no câmpus de Ribeirão Preto, por meio de técnica considerada revolucionária, nascida na Dinamarca e que jáé usada em pelo menos 25 países. "A técnica, minimamente invasiva, é inédita no Brasil e em toda a América Latina. Em até 15 minutos é possível colocar o implante auditivo", explica o médico otorrinolaringologista Miguel Hyppólito, responsável pelas cirurgias. Segundo ele, a cirurgia é feita em regime ambulatorial, onde o paciente é apenas sedado e tem a possibilidade de ir para casa no mesmo dia. "Estou muito feliz porque agora vou poder realizar meu sonho de voltar a estudar", conta Fábio José da Brito, de 33 anos, que nasceu com perda auditiva e foi um dos pacientes operados. Ele diz que tentava estudar, mas não entendia o que a professora falava. Como tinha muita vergonha, isso o fez cursar só o 1.º ano do ensino fundamental. "Agora é grande a expectativa de poder voltar à sala de aula." O procedimento consiste em fixar um implante de titânio na calota craniana, atrás da orelha. Podem se beneficiar da novidade pessoas com perda auditiva decorrente de problemas na orelha externa e com surdez média ou unilateral, incluindo, crianças. O dispositivo transmite o som por condução óssea, em vez da aérea, usada por pessoas com audição normal. Para isso, um processador capta as ondas sonoras, transforma em vibrações e transmite diretamente para o ouvido interno. "As pessoas acham que você não está dando atenção a elas. Mas, na verdades, você não entende o que elas falam", explica a advogada Andrea Cristina Zaninelo, de 34 anos, outra que fez a cirurgia por ter problema de surdez parcial. Aos 22 anos, ela sofreu uma doença respiratória que afetou a sua audição e, antes de instalar o novo sistema, passou por um teste. "Você passa a ouvir coisas simples que nem imaginava que existiam, como o motor da geladeira."O médico otorrinolaringologista Hyppólito afirma que em alguns casos o paciente pode ficar com a audição próxima à normalidade. "A audição realmente pode melhorar muito." O aparelho é composto por um implante de titânio de 3 ou 4 milímetros, além de um pilar, que fica junto à pele, e um processador de som que se encaixa a ele. O dispositivo pode ser removido para dormir ou tomar banho

Lideranças avisam que mais da metade do PSDB deve votar contra Temer


Sábado, 22 de Julho de 2017 - 14:00
Lideranças avisam que mais da metade do PSDB deve votar contra Temer
Foto: Lula Marques/ Agência PT
Interlocutores do presidente Michel Temer receberam na semana passada a informação de que, dos 46 deputados do PSDB, apenas de 15 a 20 devem votar a favor dele na denúncia por corrupção passiva. O fato de mais da metade da bancada manifestar intenção de dar voto contrário ao presidente tem preocupado o Palácio do Planalto. Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, apesar do discurso de que já espera a saída do partido da base, o governo receia que a votação majoritária da bancada tucana contra Temer acabe influenciando outros partidos governistas, como DEM e PPS, às vésperas da votação. Com isso, o presidente pediu aos ministros tucanos – principalmente ao da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy – que realize uma nova ofensiva em cima dos parlamentares do partido, principalmente os que se dizem indecisos, para tentar aumentar o número de votos favoráveis ao governo. Temer voltou ao Brasil na manhã deste sábado e vai reassumir as articulações políticas do governo. Ele estava na argentina, onde participou da cúpula do Mercosul

Governador entrega ações e vistoria obras em Jequié


Sábado, 22 de Julho de 2017 - 15:00
Governador entrega ações e vistoria obras em Jequié
Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA
O governador Rui Costa entregou neste sábado (22) ações nas áreas de saúde, desenvolvimento rural e esporte para a cidade de Jequié e municípios do sudoeste baiano. Em Jequié, Rui inaugurou a segunda etapa do Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Prado Valadares. Fruto de Parceria Público-Privada (PPP), a unidade terá tomografia computadorizada e ressonância magnética. "O hospital não realizava tomografia nem ressonância e agora passa a fazer, com investimento de R$ 11,8 milhões. Estamos implantando este modelo de administração por meio de parceria público-privada, que agiliza a manutenção. Os aparelhos podem ser consertados com mais rapidez, sem precisar ficar parados", afirmou. O governador autorizou também a execução da obra de conclusão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade. Rui ainda visitou as obras da policlínica regional e do novo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Segundo o governo do Estado, orçada em R$ 13 milhões, a policlínica tem conclusão prevista para agosto.