sábado, 22 de abril de 2017

Sábado, 22 de Abril de 2017 - 09:30 Vaticano pode ir à Justiça contra patrocinadora do Palmeiras

Sábado, 22 de Abril de 2017 - 09:30
 Vaticano pode ir à Justiça contra patrocinadora do Palmeiras
Foto: Divulgação / Palmeiras
O Vaticano estuda acionar à Justiça contra a Crefisa, patrocinadora do Palmeiras. O motivo é o uso não autorizado da imagem do Papa Francisco em um anúncio publicitário da instituição financeira. O pontífice recebeu na semana retrasada uma camisa personalizada do clube Alviverde das mãos de um cartola. As fotos do evento foram utilizadas em uma propagada da Crefisa no jornal Estado de São Paulo. Em letras garrafais, a peça exibia a seguinte frase:  “Papa Francisco entrou para a Família Palmeiras e abençoou o manto. Avanti Palestra”. “Isto é um uso não autorizado da imagem do Papa. A Santa Sé poderia tomar uma atitude legal”, disse Greg Burke, porta-voz do Vaticano, em entrevista à ESPN. Burke ainda disse que a imagem é “claramente oposta à forma como o Papa pensa. O pontífice é um crítico dos grandes lucros de empresas. Por meio de sua assessoria o Palmeiras, avisou que não irá comentar o assunto. Já a Crefisa informou que não tem conhecimento da queixa do Vaticano e se recusou a falar sobre o tema.

Peça publicitária da Crefisa| Foto: Reprodução

Serra e Aécio evitam lugares públicos por causa de delações, diz coluna

Sábado, 22 de Abril de 2017 - 10:40
Serra e Aécio evitam lugares públicos por causa de delações, diz coluna
Foto: Marcus Fernandes / Coligação Muda Brasil
O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), e o senador Aécio Neves (PSDB) têm evitado lugares públicos como saguões de aeroportos e restaurantes. Mas acordo com a coluna Radar Online, da Veja, eles não estão vivendo uma vida mais reclusa por timidez ou vergonha. Com a constante divulgação de delações da Operação Lava Jato e a divulgação da lista de indiciados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin – da qual Aécio é um dos campeões de indiamentos –, os tucanos querem manter distância do público. O objetivo é evitar que eventuais xingamentos sejam filmados e os vídeos se espalhem na internet.

Aliados de Lula não acreditam em prisão mesmo com agravamento do caso, diz coluna

Sábado, 22 de Abril de 2017 - 12:40
Aliados de Lula não acreditam em prisão mesmo com agravamento do caso, diz coluna
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Os aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram que o depoimento de Léo Pinheiro, sócio da OAS, pode complicar a vida do petista. O empresário afirmou que tanto o tríplex do Guarujá quanto o sítio de Atibaia estavam ligados a Lula. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a afirmação deixou pessoas próximas ao ex-presidente em alerta, mas ainda assim elas não acreditam que há base jurídica para a decretação de sua prisão. Petistas também estão preocupados com o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci, que poderia levar a Operação Lava Jato a “outro patamar” e implicar a cúpula do partido

Em crise, 32 lotéricas foram fechadas na Bahia em 2016

Sábado, 22 de Abril de 2017 - 13:20
Em crise, 32 lotéricas foram fechadas na Bahia em 2016
Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
Com a crise econômica e defasagem nos repasses da Caixa Econômica Federal, 32 lotéricas fecharam as portas na Bahia em 2016. No Brasil, o número chegou a 500 unidades que tiveram o serviço encerrado. Segundo a Associação dos Lotéricos (ALSPI), o setor vive uma crise que é resultado de um problema antigo. “Estamos há 15 anos recebendo reajustes muito abaixo do valor da inflação. A Caixa demora até 20 meses para corrigir os repasses e quando faz é sempre muito abaixo do esperado”, pontua Adriana Domingues, diretora de Comunicação da ALSPI. Ao Correio, ela afirmou que entre 2004 e 2016 o salário mínimo aumentou 238%, valor que foi assumido pelos empresários lotéricos. “Os repasses da Caixa, no entanto, variavam 129%, um valor 84% menor”, lamenta. De acordo com a ALSPI, as lotéricas realizam 66% das transações do banco estatal. O presidente do Sindicato dos Lotéricos Assemelhados e Correspondentes Bancários da Bahia (Sinloba), Ronaldo Matteoni, defende que a Caixa deve fazer um estudo de viabilidade econômica das loterias. “Ela precisa ajustar os repasses aos valores necessários para que as lotéricas funcionem bem ou elas continuarão quebrando”, avisa. Em nota, a Caixa Econômica rebateu as informações. O banco afirma que os reajustes são feitos periodicamente. “Os últimos ocorreram em junho e julho de 2016, quando as tarifas foram atualizadas, em média, 13,17% e os adicionais remuneratórios, que incluem os adicionais de segurança e de custeio com transporte de valores, em 10,43%”, informa. Além disso, o número de unidades fechadas em 2016 seria menor do que o informado pela associação. Segundo a Caixa, em 2016 foram encerradas 215 e abertas 70  loterias em todo o Brasil, de um total de 13 mil estabelecimentos.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Wagner confirma acordo entre governo e Odebrecht para quitar dívida da Cerb

Quinta, 20 de Abril de 2017 - 15:40
por Bruno Luiz
Wagner confirma acordo entre governo e Odebrecht para quitar dívida da Cerb
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, confirmou nesta quinta-feira (20) que houve um acordo entre o governo da Bahia, na época em que ele era governador, e a empreiteira Odebrecht para pagamento de uma dívida da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) com a empresa. Esta informação consta no depoimento do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, utilizado para encaminhar uma petição do Ministério Público Federal para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra o ex-governador (veja aqui). De acordo com Wagner, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o Estado a pagar uma dívida de R$ 1,4 bilhão, mas uma negociação feita por ele dirimiu o débito. “O Judiciário condenou o Estado a pagar a dívida. A dívida era de R$ 1,4 bilhão. Acabamos fazendo um acordo para pagar R$ 290 milhões em 100 parcelas, em oito anos. Eu só fiz beneficiar. Se acham que foi um mau negócio, aí eu não sei”, defendeu em entrevista durante um evento em Feira de Santana. O ex-governador ainda afirmou que, caso haja algum “trambique” em relação ao pagamento, “vai ter que prender muita gente do Judiciário”. O petista também desafiou qualquer delator a apontar uma obra superfaturada durante suas duas gestões. “Quero saber de uma coisa: qual o delator que aponta uma obra superfaturada na Bahia para apontar? Se me apontarem uma, eu calo a boca. A obra do metrô, a maior do meu governo, eles [Odebrecht] nem sequer entraram na licitação e eles sabem o porquê. Queriam que eu colocasse um bilhão a mais e eu não coloquei. Meu governo não tem nenhum escândalo de corrupção". "Eu estou muito tranquilo. As doações de campanha estão todas escrituradas. Só tem notícias de delatores que, para se safar da prisão, dizem o que querem”, desafiou.

Em depoimento, Palocci diz estar disposto a revelar coisas do ‘interesse’ da Lava Jato

Quinta, 20 de Abril de 2017 - 16:20
por Bruno Luiz
Em depoimento, Palocci diz estar disposto a revelar coisas do ‘interesse’ da Lava Jato
Foto: Renato Araújo/ ABr
Em um recado misterioso ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, disse durante seu interrogatório na Operação Lava Jato, nesta quinta-feira (20), que está disposto a apresentar “coisas que, certamente, serão do seu interesse e da Lava Jato” e poderão dar “mais um ano de trabalho” ao magistrado. A fala foi interpretada como uma mensagem de que ele estaria disposto a selar um acordo de delação premiada com a força-tarefa da operação. “Fico à sua disposição hoje e em outros momentos, o dia que o senhor quiser. A pessoa que o senhor determinar eu apresento todos os fatos com nomes, endereços, operações realizadas. Coisas que, certamente, serão do seu interesse e da Lava Jato. Acredito que posso dar um caminho que vai lhe dar mais um ano de trabalho, mas que vai fazer bem ao Brasil”, acenou. Ainda durante a oitiva, Palocci fez inúmeros elogios à operação e ao trabalho de Moro. “O senhor tem dado uma contribuição ao país na medida em que acelera processos, decide com celeridade e isso é digno de nota”, afirmou o ex-ministro, preso pela operação desde setembro do ano passado. O interrogatório de Palocci ocorreu no âmbito da ação penal sobre lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva na compra, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro interferiu a favor da empresa. A acusação foi negada por ele. “Não, não defendi interesses. Absolutamente não”, assegurou. Palocci também negou veementemente ter intermediado pagamentos ilícitos, por meio de caixa 2, para a campanha de 2010 da ex-presidente Dilma Rousseff. “Eu jamais faria isso. Eu fui ministro da Fazenda. Nego isso de forma peremptória. Se aplica a João Santana, Mônica Moura ou fornecedor de qualquer campanha. Eu mal operava recursos de campanha”, refutou.

TJ-BA admite estudo para desativação de 60 comarcas baianas

Quinta, 20 de Abril de 2017 - 17:30
por Cláudia Cardozo / Júlia Vigné
TJ-BA admite estudo para desativação de 60 comarcas baianas
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, admitiu durante a comemoração de 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), realizada nesta quarta-feira (19), que o TJ-BA está realizando um estudo para ver a viabilidade de desativação 60 comarcas baianas. “Estamos estudando se não seria melhor para alguns municípios ter magistrados fixos do que esperar dois, três anos para um magistrado chegar ali. Temos uma deficiência de magistrados e servidores na Bahia e estamos vendo a viabilidade de desativar e até extinguir algumas comarcas”, afirmou. O setor sindical já havia apontado a possibilidade do TJ-BA realizar a extinção de comarcas “na surdina” (veja aqui).

Sr do Bonfim: Homem executado com vários tiros dentro de uma ambulância

Vingança e acerto de contas. Antônio Crispin dos Santos, de 27 anos, residente em Ponto Novo, foi executado por volta das 21 horas desta quarta-feira. A vítima que já tinha sido baleada, estava dentro de uma ambulância, e aguardava transferência. O fato foi registrado em frente a sede do SAMU em Senhor do Bonfim.
Segundo informações, Antônio teria chegado a pouco tempo em Ponto Novo. Os relatos informam que os executores, tiveram conhecimento que a vítima não havia falecido quando atingida pelos tiros e resolveram seguir a ambulância até Senhor do Bonfim. um HOMEM ENCAPUZADO, desceu de um carro Fox de cor vermelha, e se dirigiu até a ambulância,  e se certificou que o seu algoz ainda estava vivo, pediu para o médico descer da ambulância e terminou o ”serviço”.
A Policia Civil já iniciou a investigação.
Blogdowalterleykhuim

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Lula é o presidenciável com maior potencial de votos, diz Ibope

ELEIÇÕES 2018

Segundo Ibope, número de eleitores que votariam no ex-presidente Lula supera concorrentes como Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin

Lula é o presidenciável com maior potencial de votos, diz Ibope
Índice de rejeição de Lula caiu 14 pontos desde o impeachment de Dilma Rousseff (Foto: Instituto Lula)
Uma pesquisa inédita do Ibope revelou nesta quinta-feira, 20, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidenciável com o maior potencial entre nove nomes testados pelo instituto.
Segundo o estudo, 30% dos eleitores afirmaram que votariam nele com certeza e outros 17% disseram que poderiam votar no petista. É a primeira vez desde 2015 que o número de potenciais eleitores se equipara aos 51% de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum – a taxa de rejeição de Lula caiu 14% desde o impeachment de Dilma Rousseff.
Os números colocam Lula à frente dos três principais nomes do PSDB, que vez viram seu potencial de voto diminuir nos 18 meses. O número de potenciais eleitores do senador Aécio Neves (PSDB-MG) despencou de 41% para 22%. Já o potencial eleitorado do senador José Serra (PSDB-SP) caiu de 32% para 25%, e o do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi de 29% para 22%. Além disso, os três tucanos registraram uma rejeição maior que a do petista: 62%, 58% e 54%, respectivamente.
A pesquisa testou pela primeira vez o nome do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), em uma eventual eleição presidencial. Apesar de menos conhecido que os seus colegas de partido (44% de desconhecimento, contra 24% de Alckmin e 16% de Serra e Aécio), Doria já tem 24% de potenciais eleitores (contando os que votariam com certeza e os que poderiam votar) e tem uma taxa de rejeição de 32%, a menor entre os possíveis candidatos do PSDB.
A pesquisa do Ibope foi feita antes de vir a público a lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com as delações de executivos da Odebrecht que acusam Lula de corrupção, além de dezenas de outros políticos. Ela foi realizada entre os dias 7 e 11 de abril, com 2.002 entrevistados, em 143 municípios.
Outros nomes
Assim como os principais nomes do PSDB, a ex-ministra Marina Silva (Rede) também vêm sofrendo com a queda no potencial de votos e aumento na rejeição. Atualmente, Marina tem a preferência de apenas um terço dos eleitores – em 2015 eram 39%.
Outros nomes que também figuram na lista de possíveis candidatos presidenciáveis são o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, e o deputado federal Jair Bolsonario (PSC-RJ).
O ministro, que conduziu os julgamentos do escândalo do mensalão, aparece com 24% de potenciais votos e 32% de rejeição, uma das menores entre os testados pelo Ibope. Já Bolsonario registra 17% de possíveis eleitores, 6% a mais desde o ano passado. No entanto, sua taxa de rejeição disparou de 34% para 42%.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Juazeiro: Delator fala de caixa 2 para Isaac em 2012 e diz que prefeito ‘enrolou’ Odebrecht

Quarta, 19 de Abril de 2017 - 12:20
por Francis Juliano
Juazeiro: Delator fala de caixa 2 para Isaac em 2012 e diz que prefeito ‘enrolou’ Odebrecht
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O delator Alexandre Lopes Barradas, ex-diretor da Odebrechet Ambiental, revelou à Força-Tarefa da Lava Jato o pagamento de R$ 300 mil à campanha do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) nas eleições de 2012. À época, Carvalho tentava a reeleição e o deputado federal Daniel Almeida, também do PCdoB, buscava apoio para a candidatura do correligionário. Segundo o delator, os valores foram doados via caixa 2. A verba citada não aparece na declaração de doações do então candidato naquele ano.  No depoimento, Barradas conta que no primeiro encontro, ocorrido em um restaurante do aeroporto de Salvador, ele, Almeida e Carvalho discutiram a possiblidade de apoio financeiro. Uma condição seria crucial para o interesse da empresa.  “Nessa conversa, uma das coisas que foram tratadas, era que ele [prefeito] tinha uma empresa de saneamento local. [Juazeiro] É um dos poucos ambientes onde a Embasa não atua. Então, era um ambiente interessante pra gente. Conversei sobre a possiblidade de ele promover uma privatização. Ele disse que pensava nisso, via alguma dificuldade, mas poderia ser avaliado. Porque ele tinha problemas de gestão, faltava água, a arrecadação não dava para suprir”, narrou. Barradas afirmou que quem deu o aval para o “investimento”, incluindo o valor, da Odebrecht no candidato foi o superior dele na companhia, Fernando Cunha. “Levei o assunto a Fenando, que disse logo, “Lá pode ter um negócio [...]. Então, acho interessante fazer o investimento nesse candidato, já que ele disse que tem possibilidade, mas veja se de fato ele depois toca o projeto [privatização]", disse. O delator afirmou ainda que a empresa até preparou um Processo de Manifestação de Interesse [PMI], ao custo de R$ 5 milhões, apostando na “contrapartida” da prefeitura. No entanto, segundo Barradas, o processo “nem caminhou” por falta de interesse do já reeleito prefeito. “Uma equipe nossa foi em Juazeiro algumas vezes. Mas entrou naquela enrolação: ‘no mês que vem vamos ver, a Câmara tem que aprovar, não sei se dá. O fato é que o dinheiro foi dado e nós ficamos absolutamente sem nada”, relatou.  A delação de Barradas ocorreu em dezembro do ano passado em Porto Alegre, RS.
Quarta, 19 de Abril de 2017 - 13:00
Petistas acreditam que Palocci pode fechar delação: 'Deixou partido de lado'
Foto: Agência Brasil
Um possível acordo de delação premiada entre o ex-ministro Antonio Palocci e a força-tarefa da Operação Lava Jato não seria surpresa para membros do Partido dos Trabalhadores. A avaliação é que Palocci deverá seguir um caminho diferente do adotado por José Dirceu e João Vaccacri Neto, e confessar seus crimes e fazer acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os sinais de que isso aconteceria se intensificaram com a divulgação das delações da Odebrecht, segundo as quais Palocci recebeu pagamentos por aprovações de medidas provisórias que beneficiariam a empreiteira. "A impressão na militância é que o Palocci se acostumou com a boa vida de consultor e deixou o partido de lado", declarou um petista ouvido pelo Globo. Em outro momento, o ex-ministro preso há seis meses chega a ser comparado a Delcídio do Amaral, que "virou as costas para o partido".  Segundo a publicação, a esperança entre os aliados de Lula para impedir a possível delação de Palocci é o advogado José Roberto Batochio - defensor do ex-ministro e do ex-presidente -, radicalmente contra a colaboração. Se o acordo for fechado, o advogado deixaria a defesa de Palocci, diante do conflito ético de ter um cliente acusando o outro.

João Santana e Mônica Moura vão cumprir prisão domiciliar após acordo de delação

Quarta, 19 de Abril de 2017 - 15:00
João Santana e Mônica Moura vão cumprir prisão domiciliar após acordo de delação
Foto: Reprodução / Globo News
Os marqueteiros João Santana e Mônica Moura cumprirão prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, após firmar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. O casal ficará preso na Bahia, onde mora atualmente. Nesta terça-feira (18), os dois prestaram depoimento ao juiz Sergio Moro, em que confirmaram o recebimento de caixa dois pelas campanhas dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, de acordo com a colunista Andréia Sadi. Na próxima segunda-feira (24), os marqueteiros vão prestar depoimento no Tribunal Superior Eleitoral, no processo de possível cassação da chapa Dilma-Temer.

terça-feira, 18 de abril de 2017

Lava Jato mapeia executivos da Odebrecht no gabinete de Jucá

Terça, 18 de Abril de 2017 - 12:00
por Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo | Estadão Conteúdo
Lava Jato mapeia executivos da Odebrecht no gabinete de Jucá
Foto: Reprodução / Vermelho.org
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Operação Lava Jato mapeie possíveis entradas de executivos da Odebrecht no gabinete do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A decisão acolhe pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e mira, especialmente, nos registros ligados aos empreiteiros-delatores Cláudio Melo Filho e José Carvalho Filho. O pedido de Janot foi apresentado no dia 13 de março. A autorização de Fachin é de 4 de abril, data em que também instaurou inquérito para investigar a "compra de legislação" de interesse da Odebrecht, envolvendo a articulação e o suposto pagamento de propina a Jucá e ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "Em razão de sua atuação perante o Senado Federal, intercedendo em favor da Odebrecht, o senador Romero Jucá teria solicitado vantagem indevida para si e para o senador Renan Calheiros no valor de R$ 5 milhões, cujo pagamento teria sido realizado pelo Setor de Operações Estruturadas da Companhia, o qual ficou registrado no sistema Drousys com o tema 'exportação', justamente a indicar que o pagamento se deu em contrapartida a aprovação da Medida Provisória que cuidava de créditos no exterior", apontou o procurador-geral. Segundo a Lava Jato, os valores teriam sido entregues nos endereços fornecidos por Jucá ou pessoalmente. Janot solicitou: "A obtenção de eventuais registros de ingresso dos executivos aqui citados, em especial Claudio Melo Filho e José de Carvalho Filho, no Congresso Nacional e mais especificamente no gabinete do senador Romero Jucá, durante o período nos quais ocorridos os fatos objeto das investigações". Janot pediu também a Fachin o levantamento de todas as doações eleitorais feitas, nas últimas três eleições pela Odebrecht, ou por qualquer sociedade empresária do seu grupo econômico, em favor de Jucá e Renan. Requereu ainda "a obtenção de todas as ações legislativas relacionadas à aprovação da Medida Provisória 627, convertida na Lei nº 12.973/2014 (proposições legislativas, emendas, vetos etc.) quando se encontrava submetida à tramitação, destacando às que tenham relação com os investigados". Segundo a Lava Jato, em abril de 2014, houve interlocução da Odebrecht por intermédio de Cláudio Melo Filho com Jucá para a aprovação da MP 627. A Medida Provisória concedeu um crédito de imposto presumido de 9% sobre os lucros auferidos no exterior por investimentos em controladas que exercessem determinadas atividades que não prejudicassem os investimentos das empresas brasileiras no Brasil, entre elas a construção de edifícios e de obras de infraestrutura. "Isto é, ao invés de tributar o lucro a uma alíquota de 34%, o Brasil tributaria os lucros no exterior das empresas brasileiras que exercem as atividades previstas na legislação, a uma alíquota de 25%", afirmou Janot ao pedir inquérito a Fachin. "Com a edição desta Medida Provisória, o pleito do setor de Óleo e Gás, e, por conseguinte, da Odebrecht Óleo e Gás foi parcialmente atendido, uma vez que ficou definido que até 2019 não haveria tributação sobre lucros auferidos no exterior provenientes da atividade de afretamento ou prestação de serviços diretamente relacionados à exploração de petróleo e gás". O procurador-geral da República afirma que "o que culminou" na MP 627 foi negociado "diretamente entre Marcelo Odebrecht e o ministro da Fazenda do Governo Dilma Guido Mantega, "dentro do contexto da relação construída a base do pagamento de propina entre o grupo Odebrecht e integrantes da cúpula do governo federal". "Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas", afirmou Romero Jucá ao ser questionado pela reportagem. Em nota, o senador Renan Calheiros disse que vai esperar o teor das "supostas investigações" para se defender. "Um homem público sabe que pode ser investigado. Mas isso não pode significar uma condenação prévia ou um atestado de que alguma irregularidade foi cometida", disse, no comunicado. "Acredito que esses inquéritos serão arquivados por falta de provas como aconteceu com o primeiro deles", completou.

Policiais civis entram em conflito ao tentar invadir Congresso durante protesto

Terça, 18 de Abril de 2017 - 16:40
Policiais civis entram em conflito ao tentar invadir Congresso durante protesto
Foto: Lucas C. Ribeiro / Sinpol-DF
Um ato organizado por policiais civis de vários estados e do Distrito Federal terminou em confusão na tarde desta terça-feira (18), em Brasília. Um grupo que protestava contra a reforma da Previdência tentou invadir o Congresso Nacional e houve tumulto, com quebra de vidraças do prédio. De acordo com o G1, a Polícia Legislativa usou spray de pimenta e bombas para dispersar o conflito. O protesto reunia mil policiais no gramado em frente à sede do Legislativo, mas não houve registro de feridos. O ato foi convocado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), que reúne mais de 30 associações e sindicados de segurança pública do país. De acordo com a organização do evento, comboios de todas as regiões do país compareceram ao protesto. A UPB afirmou, em nota divulgada à imprensa, que o objetivo era pedir a retirada de um dos trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, o que retira a classificação de "atividade de risco" das categorias. A mudança, de acordo com a entidade, elevaria o tempo mínimo de contribuição dos profissionais, "que, comprovadamente, têm uma expectativa de vida inferior ao restante do funcionalismo público".

Idade mínima para mulher se aposentar passaria a ser 62 anos, propõe relator

Terça, 18 de Abril de 2017 - 17:00
Idade mínima para mulher se aposentar passaria a ser 62 anos, propõe relator
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Um esboço sobre as mudanças nas regras previdenciárias foi apresentada pelo relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), na manhã desta terça-feira (18). A proposta final apenas será apresentada nesta quarta-feira (19), podendo ocorrer novas alterações. Contrapondo a proposta original de estabelecer um dia de mínima para ambos os gêneros, de 65 anos, a as mulheres passariam a ter idade mínima menor: 62 anos. Os homens continuariam com o mínimo de 65 anos. O tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os gêneros foi mantido. As regras valeriam tanto para o setor privado (INSS) e para os servidores públicos, que possuem regimes próprios. A idade mínima para mulheres era um dos principais impasses para o fechamento do relatório sobre a reforma. De acordo com informações do G1, a questão teria sido acordada em um café da manhã que o presidente Temer ofereceu nesta terça (8) a líderes e à base governista da Câmara para tratar do assunto. O texto seria apresentado nesta terça, no entanto, o relator Arthur Maia recebeu mais tempo para fechar o texto. Além da idade mínima, a regra para benefício integral passaria de 49 anos para 40 anos, a aposentadoria rural passaria a ser concedida com 60 anos de idade com 20 anos de contribuição, em vez de 65 anos de idade com 25 anos de contribuição, dentre outras mudanças.

Deputado Bobô pede agilidade da iluminação para entrada de Senhor do Bonfim

 Em reunião com o superintendente do DNIT na Bahia, Amaury Souza, o deputado estadual do PCdoB Bobô ,pediu análise e agilidade na implantação do projeto da nova iluminação para a entrada de Senhor do Bonfim. Assessores do seu gabinete se reunirão com técnicos do órgão para avançar a discussão.

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segunda-feira, 17 de abril de 2017

Delator ligou 32 vezes para Padilha em datas próximas a pagamentos de propina

Segunda, 17 de Abril de 2017 - 06:40
por Breno Pires | Estadão Conteúdo
Delator ligou 32 vezes para Padilha em datas próximas a pagamentos de propina
Foto: ELIZA Fiúza / ABR
O registro de 32 chamadas telefônicas feitas pelo ex-diretor da Odebrecht José de Carvalho Filho ao hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em 2014, é um dos documentos apresentados pelo delator para provar o acordo e o pagamento de R$ 9 milhões não contabilizados ao grupo do PMDB formado por Padilha, Moreira Fraco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e pelo presidente Michel Temer. José Carvalho apresentou, em dois anexos, o registro da planilha do Drousys - software que era utilizado para organizar e gerenciar o pagamento de propina - com pagamentos que relaciona aos dois ministros, sob as alcunhas "Angorá" e "Primo", ambas atribuídas a Moreira Franco. "Nitidamente se percebe a correlação dos dois eventos com as duas concentrações de ligações telefônicas com Eliseu Padilha", dizem dois documentos do delator, que depois confirmou as informações em depoimento gravado em vídeo. O primeiro pagamento, de R$ 4 milhões, foi feito a pedido de Moreira Franco, que chefiava a Secretaria da Aviação Civil do governo Dilma, mas foi Eliseu Padilha, que o sucedeu no aludido ministério, quem tratou do recebimento dos valores acertados com intermediação de José Carvalho. O segundo acerto foi feito no jantar do Palácio do Jaburu com a presença de Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, Eliseu Padilha e Michel Temer. Os valores neste caso eram de R$ 10 milhões sob pretexto de utilização nas campanhas do PMDB em 2014, mas apenas R$ 4 milhões seriam destinados a Padilha, que alocaria internamente no partido. Este valor posteriormente subiu em R$ 1 milhão porque houve uma cobrança do então deputado Eduardo Cunha por uma parte. Os outros R$ 6 milhões que completariam os R$ 10 milhões acertados no Palácio do Jaburu foram encaminhados diretamente para a campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo naquele ano. Esse valor, segundo o chefe do departamento de Operações Estruturadas, Hilberto Mascarenhas Silva, foi entregue a Duda Mendonça, marqueteiro do presidente da Fiesp. Além dos telefonemas, José de Carvalho Filho disse que se encontrou pessoalmente com Padilha, no gabinete do peemedebista, para saber o endereço onde os recursos seriam entregues e, nesta mesma ocasião, repassou-lhe a senha para pagamento, feito com recursos não contabilizados, do Departamento de Operações Estruturadas - o "Departamento da Propina". O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no pedido de abertura do inquérito agora iniciado contra Moreira Franco e Padilha, disse que "há fortes elementos que indicam a prática de crimes graves, consistente na solicitação por Eliseu Padilha e Moreira Franco de recursos ilícitos em nome do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - e de Michel Temer, a pretexto de campanhas eleitorais". Os pagamentos descritos com detalhes pelos delatores "não revelam mera doação eleitoral irregular", segundo Janot. "Vislumbra-se, na verdade, uma solicitação indevida em razão da função pública que se almeja ou que ocupa, a pretexto de campanha eleitoral, sem qualquer comprovação de que os valores foram efetivamente utilizados na campanha eleitoral, alguns deles solicitados e recebidos fora do período destinado à arrecadação de recursos", afirmou o procurador-geral. Por esta razão, prossegue Janot, "há fortes indícios de que se está diante de crimes graves que precisam ser minuciosamente investigados". Janot, entretanto, esclareceu que o presidente Michel Temer não poderá ser investigado neste momento por deter a chamada "imunidade temporária", segundo a qual os presidentes não podem ser processados por atos cometidos fora do mandato. Após o Grupo Estado revelar em primeira mão a Lista de Fachin, na última terça-feira (11), as defesas dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco afirmaram, por meio de assessores, que não vão comentar a abertura de inquérito contra eles no Supremo Tribunal Federal. Neste domingo, a assessoria de imprensa de Padilha disse que ele "confia nas instituições brasileiras, razão pela qual registra que tem certeza de que com a abertura das investigações lhe será garantida a oportunidade para exercer amplamente seu direito de defesa". Em nota, Paulo Skaf disse desconhecer "totalmente" as supostas licitações. "Reiteramos que todas as doações recebidas pelas campanhas de Paulo Skaf ao governo de São Paulo estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral, que aprovou suas prestações de contas sem qualquer reparo", afirmou, em nota. "Paulo Skaf nunca pediu e nem autorizou ninguém a pedir qualquer contribuição de campanha que não as regularmente declaradas".

Avaliação ótima ou boa do governo Temer caiu para 9%, aponta pesquisa Ibope

Segunda, 17 de Abril de 2017 - 08:40
Avaliação ótima ou boa do governo Temer caiu para 9%, aponta pesquisa Ibope
Foto: Lula Marques / Agência PT
Cada vez mais rejeitado pela população, Michel Temer (PMDB) chegou a um dígito de popularidade, com apenas 9% de ótimo ou bom na última pesquisa do Ibope. Essa pesquisa, divulgada pelo Estado de S. Paulo, foi fechada antes da divulgação das delações da Odebrecht, em que Temer e oito de seus ministros foram citados. Embora defensores do peemedebista ressaltem que a desaprovação é geral, contra todos os políticos, com o presidente a situação parece ser mais grave. A pesquisa mostrou que a média de ótimo e bom dos governadores é de 22%. A dos novos prefeitos é mais de quatro vezes superior, em 37%. Em uma análise temporal, o quadro segue crítico. Se comparado com os resultados da pesquisa de 2015 – quando o Ibope avaliou as três esferas do governo ao mesmo tempo pela última vez –, Temer é o único que sai em baixa. No âmbito nacional, o ótimo e bom dos governadores cresceu três pontos. Já o dos prefeitos saltou 13 pontos porque os recém-eleitos foram empossados há 100 dias.

Procuradoria fará raio-x nas doações da Odebrecht a Aécio e ao PSDB em 2014

Segunda, 17 de Abril de 2017 - 09:40
por Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
Procuradoria fará raio-x nas doações da Odebrecht a Aécio e ao PSDB em 2014
Foto: Lula Marques / Agência PT
A Procuradoria-Geral da República vai analisar todas as doações eleitorais feitas, em 2014, pela Odebrecht, ou por qualquer sociedade empresária do seu grupo econômico, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), ao PSDB e ao DEM. O raio-x foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato, e autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de abril. Na corrida eleitoral de 2014, Aécio Neves recebeu um total de R$ 226.858.146,73 milhões em doação. Deste total, R$ 3.933.603 milhões foram da Construtora Norberto Odebrecht, controlada pelo Grupo. A Braskem - braço petroquímico do companhia, que tem como sócia a Petrobras -, doou R$ 3.988.830 e a Odebrecht Óleo e Gás, R$ 2.199.885 milhões. O PSDB pede a cassação da chapa Dilma/Temer, reeleita em 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. Em manifestação enviada ao TSE, em fevereiro deste ano, o PSDB afirmou que a campanha de Dilma e Temer naquele ano promoveu um "engenhoso e inovador esquema de caixa dois". O senador tucano é alvo de cinco novos inquéritos na Lava Jato. Nesta investigação, a Procuradoria apura as suspeitas levantadas contra o senador pelos delatores Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, Benedicto Júnior e Sérgio Luiz Neves. Os executivos da empreiteira apontam, "por meio de declaração e prova documental", afirma Janot em manifestação a Fachin, que, em 2014, "foi prometido e/ ou efetuado", a pedido de Aécio Neves, "o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benefício de seus aliados políticos". Segundo Benedicto Júnior, o BJ, em janeiro ou fevereiro de 2014 Aécio Neves solicitou R$ 6 milhões para sua candidatura à Presidência da República. BJ declarou que acertou com o senador que os pagamentos se dariam através da empresa de marketing de Paulo Vasconcelos do Rosário e que o executivo da Odebrecht Sérgio Luiz Neves entraria em contato para definir o objeto "do contrato fictício" a ser firmado. Sérgio Neves, também delator da Odebrecht, contou à Lava Jato que se reuniu algumas vezes com Paulo Vasconcelos no escritório da empreiteira na Rua Pernambuco n. 1002, 12º Andar, Bairro dos Funcionários, Belo Horizonte. O delator narrou que em 15 de janeiro de 2014 foi firmado contrato de prestação de serviço no valor de R$ 3 milhões com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda, tendo os pagamentos sido efetivados em duas parcelas de R$ 1,5 milhão nos dias 15 de maio e 15 de junho 2014. A Odebrecht entregou à Lava Jato a minuta do contrato firmado com a PVR Propaganda e Marketing. As notas fiscais emitidas pela empreiteira também foram enviadas aos investigadores. BJ e Sérgio Neves "asseguram" que nenhum serviço foi prestado pela empresa de Paulo Vasconcelos do Rosário ao Grupo Odebrecht. Os delatores declararam que o marqueteiro de Aécio fez "diversas cobranças" posteriores a Sérgio Luiz Neves para quitar a quantia restante de R$ 3 milhões que teria sido ajustada com Aécio Neves, mas que o valor não foi pago. O procurador-geral da República solicitou a obtenção de registros de ingresso de um dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho, e do executivo e delator da Odebrecht Sérgio Luiz Neves no prédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) entre os dias 18 a 22 de setembro de 2014, ou em datas próximas. Fachin deu um prazo de 30 dias para que PF atenda às diligências requeridas por Janot. À Procuradoria-Geral da República, BJ e Sérgio Neves afirmaram que por volta de 15 de setembro de 2014, semanas antes do 1º turno da eleição daquele ano, Marcelo Odebrecht prometeu a Aécio R$ 15 milhões. Segundo Marcelo Odebrecht, embora o senador tenha solicitado que os valores fossem destinados à sua candidatura de 2014 à Presidência da República, eles combinaram o direcionamento do montante a outras candidaturas vinculadas ao grupo político de Aécio. O delator apontou o pagamento de R$ 1 milhão como contribuição eleitoral ao DEM, por meio do senador José Agripino. Em depoimento, Sérgio Neves declarou que Fernando Migliaccio, do departamento de propinas da Odebrecht, lhe afirmou que não seria possível disponibilizar de imediato os R$ 15 milhões para Aécio. O delator afirmou que Fernando Migliaccio se comprometeu a disponibilizar R$ 1 milhão por semana a partir de outubro, finalizando a quantia total em 20 de dezembro. Sérgio Neves disse ter entrado em contato e se reunido no prédio da Codemig com Oswaldo Borges da Costa entre 18 a 22 de setembro de 2014 para concretizar os pagamentos da maneira proposta por Fernando Migliaccio. Segundo o delator, Oswaldo Borges da Costa "após manifestar preocupação com a logística proposta e pedir tempo para serem avaliadas alternativas destinadas ao recebimento de valores, acabou por não lhe procurar nem cobrar os referidos valores, de modo que o pagamento, por fim, não se concretizou". Em manifestação ao Supremo, Janot declarou haver "divergência" sobre o pagamento de R$ 15 milhões. "Enquanto Marcelo Bahia Odebrecht e Cláudio Melo Filho afirmam terem sido efetuados pagamentos, a pedido de Aécio Neves, destinados ao senador José Agripino, os colaboradores Benedicto Júnior e Sérgio Neves asseguram que nenhum dos valores de R$ 15 milhões ajustados entre Aécio Neves e Marcelo Bahia Odebrecht acabaram sendo pagos", afirmou o procurador-geral da República. Janot anotou ainda que "não há exata correlação entre os fatos relacionados aos pagamentos de R$ 3 milhões realizados através contrato fictício, à promessa de pagamento de R$ 15 milhões feita pelo Grupo Odebrecht, os pagamentos efetivados de R$ 500 mil mensais e de R$ 5 milhões, mediante doação oficial". "Portanto, faz-se necessária a abertura de investigação para que se apure o montante total repassado e as circunstâncias em relação às solicitações. O certo é que os elementos apresentados são suficientes para autorizar sejam os fatos investigados." Aécio afirmou que as investigações são fundamentais para esclarecer a verdade e demonstrar a realidade. "E, por isso, vão revelar a correção da conduta do senador Aécio e do PSDB. Faz parte desse inquérito, por exemplo, a declaração do ex-diretor Benedicto Jr. que atestou que, em 2014, a campanha presidencial do senador Aécio Neves deixou de receber uma contribuição de R$ 15 milhões por ter se recusado a receber os recursos no exterior", acrescentou. Já Agripino Maia disse que, mesmo não tendo sido candidato em 2014 e desconhecendo o teor das menções que lhe são atribuídas, coloca-se "à disposição da Justiça para colaborar com as investigações que se venham a requerer". Paulo Vasconcelos afirma que conduziu todas as campanhas das quais participou dentro do que estava previsto na lei. "Essas delações contém informações falsas, que serão desmentidas ao longo das investigações", afirmou. A assessoria de imprensa da PVR alegou que todos os serviços relatados pelo delator foram efetivamente prestados pela empresa, "como teremos possibilidade de comprovar ao longo da investigação".

Ministros alvos de delações podem se sentir desconfortáveis e sair do governo, diz Temer

Segunda, 17 de Abril de 2017 - 10:20
Ministros alvos de delações podem se sentir desconfortáveis e sair do governo, diz Temer
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O presidente Michel Temer reforçou a postura de que afastará apenas os ministros que se tornarem réus em processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os que foram alvo de inquéritos não sofreram qualquer sanção. Na última semana, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito contra oito ministros do atual governo. Por outro lado, neste caso o peemedebista considerou que alguns ministros podem se sentir desconfortáveis e pedir, por conta própria, para deixar o cargo. A declaração foi dada nesta segunda-feira (17), durante entrevista à Rádio Jovem Pan. "Não vou definir simplesmente porque alguém falou, é preciso provas robustas. Se vier a denúncia, não significa culpabilidade completa, mas terá fortíssimas indicações de que essa delação é correta", declarou o presidente. Temer ainda disse que dificilmente as eventuais denúncias vão demorar para serem apresentadas, já que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá entrar com representação para acelerar as investigações. "Acho que virão rápido. E o governo está interessado em tudo que seja feito da forma mais rápida possível", acrescentou. De acordo com o Estadão, Temer também reconheceu que as delações são estarrecedoras e preocupantes, principalmente por transmitirem uma imagem ruim do Brasil para o exterior. Por outro lado, o presidente defende que o Brasil não pare. "Temos reformas pela frente. Então, [as delações] são estarrecedoras, mas não podem ser fator de paralisia. Agora precisamos deixar o Judiciário trabalhar", reforçou.Durante a entrevista, Temer ainda negou que tenha um pacto com Fernando Henrique Cardoso e Lula para barrar a Lava Jato.